Processo 706763/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/11/2022 14:32
Autuado em 16/11/2022 14:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 652/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   652/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023 Acórdão   652/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Representante OXIVALE GASES OXIGENIO LTDA
Procuradores: THIAGO EUGÊNIO DO LAGO SANTIAGO DE SALES (credenciado, inclusão:18/11/22)
Interessado MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado EDSON ANTONIO FERRI
Interessado WILSON ANTONIO TURECK

Juntadas
DataDescrição
27/01/2023 14:29 AR do Ofício OCN - 2600/2022 - DP
27/01/2023 14:29 AR do Ofício OCN - 2599/2022 - DP
27/01/2023 14:29 AR do Ofício OCN - 2598/2022 - DP
11/01/2023 08:18 do Protocolo 13812/23
22/11/2022 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 720294/22, de 22/11/22 - Protocolo: 720294/22
22/11/2022 14:57 do Protocolo 719512/22
18/11/2022 16:05 do Protocolo 713930/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2598/ 2022   
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2599/ 2022   
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2600/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 652/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
29/11/2022 2881 Despacho Processual Diverso nº 1495/2022
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1448/2022
18/11/2022 2874 Termo de Distribuição de Processo nº 4867/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 13:02 DP  
10/04/2023 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2023 -
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
03/04/2023 15:30 5PC Ciência de Decisão nº 109/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
31/03/2023 09:37 STP Acórdão nº 652/2023 -
09/02/2023 10:29 GCIZL  
09/02/2023 10:12 SMPJTC  
31/01/2023 09:46 5PC Parecer nº 58/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão eletrônico. Lance ofertado com erro de digitação e desclassificação da licitante, por inexequibilidade da proposta. Ausência de máculas no certame. Pela improcedência.
30/01/2023 19:00 SMPjTC  
11/01/2023 13:55 CGM Instrução nº 205/2023 -
25/11/2022 10:53 DP Informação nº 8171/2022 -
25/11/2022 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 2598/2022 -
25/11/2022 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 2599/2022 -
25/11/2022 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 2600/2022 -
23/11/2022 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1495/2022 -
17/11/2022 16:41 DP Certidão Diversa nº 745/2022 -
16/11/2022 17:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1448/2022 -
16/11/2022 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4867/2022 -

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